LEGAL
Política de Privacidade
Versão 1.5.0 · Em vigor desde 29/08/2026 · Remove referência a faturação certificada / Moloni (não faz parte do produto).
1. Quem somos
A presente Política descreve como a Vet Dynamics (“nós”) trata dados pessoais no website vetdynamics.pt, na API associada e nos serviços de conta cloud ligados ao software VetDynamics para clínicas veterinárias. NIPC, firma e morada da sede: em actualização (Aviso Legal). Para questões de privacidade: vetdynamics@gmail.com ou o formulário de contacto do site.
2. Âmbito
Aplica-se a visitantes do website (incluindo Private Preview), utilizadores com conta cloud, pedidos de contacto/demonstração e a clientes com trial ou subscrição activa.
3. Dados que tratamos
• Conta: email, nome, palavra-passe (hash, quando definida), telefone opcional, avatar, preferências de marketing. • Autenticação Google (opcional): identificador Google (sub), email e nome do perfil Google, quando escolhe “Continuar com Google”. Não armazenamos a palavra-passe da conta Google. • Clínica (conta): dados comerciais e fiscais que indicar (incluindo NIF e morada). • Contacto: nome, email, mensagem e metadados técnicos (IP/user-agent) para segurança. • Cookies e consentimento: preferências de categorias e histórico local; ver Política de Cookies. • Subscrição e pagamentos: plano, ciclo de faturação, estado, identificadores Stripe (cliente/subscrição), dados de faturação necessários — dados de cartão são tratados pela Stripe. • App / sync cloud: dados clínicos sincronizados (fichas, consultas, documentos de backup, stock, etc.) sob a responsabilidade da clínica. Fotografias de animais e o chat interno da app não são enviados para a cloud; permanecem no equipamento e, se activada, na rede local da clínica. • Comunicações a tutores: se a clínica enviar lembretes ou resultados de exames, o email é processado pelo nosso prestador (Resend), com o nome da clínica no remetente.
4. Finalidades e bases legais
• Prestação do serviço, conta e entitlement de subscrição — execução de contrato. • Autenticação (email/password ou Google OAuth) — execução de contrato / medidas pré-contratuais. • Segurança, prevenção de abuso e logs — interesse legítimo / obrigação. • Resposta a pedidos de contacto — interesse legítimo ou medidas pré-contratuais. • Emails transacionais (verificação, trial, activação/cancelamento de subscrição, pagamentos) e, quando a clínica o solicitar, lembretes e resultados de exames a tutores — execução de contrato / interesse legítimo da clínica no tratamento. • Marketing — apenas com consentimento (opt-in). • Cookies não essenciais — consentimento. • Faturação e obrigações fiscais — obrigação legal (quando aplicável). Os detalhes exactos de bases legais serão confirmados com assessoria jurídica antes do lançamento comercial alargado.
5. Destinatários
Podemos recorrer a subprocessadores para alojamento (ex.: infraestrutura na UE), email transacional (Resend), pagamentos e portal de faturação (Stripe), autenticação opcional via Google (OAuth / Conta Google — dados de identidade necessários ao login) e analytics apenas com o seu consentimento (Google Analytics / Microsoft Clarity). O login com Google é opcional: só partilhamos o fluxo OAuth consigo se escolher esse botão. A Google trata o consentimento e a autenticação no seu próprio ecrã.
6. Conservação
Conservamos dados enquanto a conta ou relação comercial se mantiver e pelos prazos legais aplicáveis (incluindo conservação fiscal de pagamentos/faturas). Pedidos de apagamento podem implicar anonimização quando a lei exigir retenção.
7. Os seus direitos (RGPD)
Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e de retirar consentimentos (cookies/marketing) sem afectar a licitude do tratamento anterior. Pode apresentar reclamação à CNPD (www.cnpd.pt). Para exercer direitos, contacte-nos pelos canais indicados. Responderemos no prazo legal.
8. Transferências internacionais
Preferimos fornecedores na UE/EEE. Se existirem transferências para países terceiros (incluindo serviços Google), aplicaremos salvaguardas adequadas (ex.: cláusulas contratuais-tipo), a descrever quando os subprocessadores estiverem definitivamente contratados.
9. Menores
O serviço destina-se a profissionais e organizações. Não se dirige a menores.
10. Alterações
Podemos actualizar esta política. Versões anteriores permanecem arquivadas para auditoria. Alterações relevantes poderão exigir nova aceitação e/ou notificação por email, conforme a versão publicada.
Este documento é específico do VetDynamics. Deve ser validado por assessoria jurídica antes de ser considerado definitivo para produção comercial.